Processo 217665/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/04/2011 09:43
Autuado em 15/04/2011 09:43
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4764/2016 da Segunda Câmara, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4764/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão   4764/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI BENETTI
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Interessado ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 10:27 do Protocolo 769115/14
08/08/2014 14:33 do Protocolo 732157/14
28/07/2014 08:40 AR do ofício OCN - 12963/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12963/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4764/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 2209/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1595/2014
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 1002/2014
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2016 09:53 DP  
03/11/2016 10:40 COEX Informação nº 7564/2016 -
21/10/2016 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2517/2016 -
19/10/2016 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2890/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 4764/2016 -
02/05/2016 10:07 GCFC  
14/04/2016 14:16 SMPjTC Parecer nº 5010/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Japira. Exercício de 2010. Irregularidade das contas. Multas.
23/10/2014 17:33 DCM Instrução nº 1907/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
19/09/2014 14:25 DP  
08/08/2014 16:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2209/2014 -
07/07/2014 16:26 DP Informação nº 13909/2014 -
07/07/2014 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 12963/2014 -
11/06/2014 12:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1595/2014 -
10/06/2014 15:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1002/2014 -
27/05/2011 08:57 DCM Instrução nº 1288/2014 -
15/04/2011 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2011 -

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